| Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) | Recorte territorial das políticas brasileiras de combate à desertificação. Reúne as áreas com Índice de Aridez inferior a 0,65, ou seja, as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas. O critério climático segue a UNCCD, e a delimitação dos municípios que integram o recorte é estabelecida no Brasil pelo PAB-Brasil. |
| Aridez | Característica permanente do clima de uma região, marcada pelo desequilíbrio entre a água disponível pela precipitação e a perdida pela evapotranspiração. Difere da seca, que é temporária. |
| Aridificação | Processo de aumento da aridez ao longo do tempo, associado à redução relativa da umidade disponível e ao aumento da demanda evaporativa. |
| Bioma Caatinga | Bioma exclusivamente brasileiro, com formações vegetais adaptadas à semiaridez, alta variabilidade sazonal e forte relevância ecológica e sociocultural para o Nordeste. |
| Combate à Desertificação | Conjunto de ações para prevenir ou reduzir a degradação da terra, reabilitar terras parcialmente degradadas e recuperar terras desertificadas. A UNCCD reúne nesse conceito as atividades de uso sustentável da terra com três finalidades: prevenir ou reduzir, recuperar e reabilitar terras parcialmente desertificadas. |
| Convivência com o Semiárido | Abordagem política, ecológica e científica que reconhece o Semiárido não como espaço inviável, e sim como território ecologicamente complexo, capaz de sustentar formas dignas de vida, produção e permanência. Estrutura-se sobre três pilares: o uso sustentável e a recomposição dos recursos naturais, com atenção a solo, água e biodiversidade; a democratização do acesso à terra, à água e aos meios de produção; e a agroecologia como processo de transformação territorial que articula produção de alimentos, conservação ambiental e justiça social. |
| Degradação da Terra | Redução ou perda da biodiversidade, da produtividade biológica e da complexidade das terras agrícolas, decorrente dos sistemas de uso da terra e de ocupação do território (UNCCD, 1994). |
| Desertificação | Degradação da terra em terras áridas, semiáridas ou subúmidas secas, resultante de variações climáticas e atividades humanas. Não se confunde com a expansão natural de desertos nem com a aridificação, que é um processo de origem climática. |
| Índice de Aridez (IA) | Razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial média anual, calculada em séries temporais longas, em geral de 30 anos. Quanto menor o valor, mais seco o ambiente. Os intervalos usuais são: hiperárido (abaixo de 0,05), árido (0,05 a 0,20), semiárido (0,20 a 0,50), subúmido seco (0,50 a 0,65) e úmido (a partir de 0,65). |
| Mitigação dos Efeitos da Seca | Conjunto de medidas voltadas a reduzir a vulnerabilidade das populações e dos ecossistemas aos episódios de seca, por meio da segurança hídrica, da convivência com o Semiárido e do fortalecimento da capacidade de resposta dos territórios afetados. |
| Neutralidade da Degradação da Terra | Estado em que a quantidade e a qualidade dos recursos da terra necessários para sustentar funções e serviços ecossistêmicos permanecem estáveis ou aumentam. Corresponde à meta 15.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
| PAB-Brasil | O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2024) é o principal instrumento para implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei n° 13.153/2015). Com horizonte de 20 anos (2024-2043), o plano visa articular estratégias e ações para neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil. |
| Seca | Período de escassez de água para os ecossistemas e para a população, atribuído à pluviosidade abaixo do esperado, às altas temperaturas e a outros fatores que causam desequilíbrio hidrológico (IPCC, 2021). Tem natureza temporária, o que a distingue da aridez, que é uma característica permanente do clima. |
| Semiárido Brasileiro | Recorte oficial delimitado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por meio das Resoluções Condel 150/2021 e 176/2024, que combina critérios climáticos e hidrológicos, orientando políticas regionais específicas. |
| Tecnologias Sociais de Acesso à Água | Soluções reaplicáveis, socialmente apropriadas e desenvolvidas com participação comunitária para captar, armazenar e usar água em contextos de escassez. |
| Terras Secas | Zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, definidas pelo Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Correspondem ao ambiente em que a desertificação pode ocorrer e, no Brasil, equivalem ao universo das áreas suscetíveis a desertificação. |